01 Abril 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RR. REVOGA-SE O ART. 4º DO DECRETO Nº 052/2020, NO QUE ATINE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Estabelece que, a partir do dia 24/03/2020 o Pronto Atendimento Airton Rocha passou a ser Referência para Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 1º/04/2020 ATÉ 15/04/2020 DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RORAIMA.
30 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DEFINE NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS SEM SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.587-E, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
