21 Setembro 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.908/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Irani/SC
ADOTA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PREVISTAS NA PORTARIA SES Nº 592, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
17 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto nº 18.146 de 21.08.2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, no âmbito do município de Lages, e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COBRADE 1.51.1.1.0 - doenças infecciosas virais.
10 Setembro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
ALTERA O DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
