25 Junho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). (Prazo prorrogado, conforme o Decreto nº 916, de 27/07/2020).
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, em conformidade com o disposto na Lei federal nº 13.979, de 2020.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INCLUI § 2º NO ART. 3º DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELO DECRETO N. 21.673, DE 2020.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 143 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA INCISOS XIII E XVII E INCLUI ALÍNEA ‘C’ NO INCISO XXXIV DO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADOS PELO DECRETO N. 21.673, DE 2020.
23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Institui o Termo de Ciência de Transferência Hospitalar para Tratamento de Saúde.
23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, por período de 30 (trinta) dias a partir de 24 de junho de 2020;
23 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
FICA ALTERADO O §2º DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
