22 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera a Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
RETOMA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
FICA ALTERADO O ART. 1º E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020 que estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Lages, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ACRESCENTA O INCISO XXXIII NO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
INCLUI O ART. 10.-A, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre o retorno do transporte urbano coletivo municipal e intermunicipal e as respectivas medidas sanitárias a serem respeitadas pelas empresas, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
09 Junho 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, altera o artigo 1º-A do Decreto nº 942 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO Nº. 21.569, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO Nº. 21.569, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS (INTERMUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.
