08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Declara Estado de Calamidade Pública em todos o Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipos doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Barra dos Coqueiros/SE
Prorroga por 15 (quinze) dias e altera o art. 2° do Decreto n° 211/2020, de 17 de março de 2020 que “dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrenta mento”.
30 Março 2020
Jornal do Município de Canindé de São Francisco/SE
Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canindé de São Francisco/SE.
26 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O Decreto nº 6105 DE 25/03/2020 altera o Decreto nº 6.101, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O decreto nº 6101 DE 23/03/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Canindé de São Francisco/SE
Dispõe sobre a decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, devido à disseminação do vírus SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), causador da doença COVID-19 e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal de nª 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
