26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, essenciais e não essenciais, na Cidade de Santo André, a partir da data de 01 de novembro de 2021, em razão do período de pandemia decorrente do Coronavírus.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
LEI MUNICIPAL Nº 4259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Orlândia/SP
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da doença infecciosa viral respiratória coronavirus disease 2019 – COVID-19, causada pelo agente patogênico SARS-CoV-2, e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Sagres/SP
Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de SAGRES-SP, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 6.525/2021, NO QUE SE REFERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO RETORNO OBRIGATÓRIO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Outubro 2021
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06 Outubro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
MODIFICA O DECRETO Nº 7.879, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
