15 Setembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências.
12 Setembro 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera Decreto nº 12.288, de 3 de junho de 2020, e o Decreto nº 12.368, de 9 de setembro de 2020.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Altera o funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços nos termos da fase amarela instituída pelo Plano São Paulo.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre o funcionamento e a realização de eventos sociais no Município de Rio Grande da Serra, durante o período de pandemia decorrente do Coronavírus.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Embu das Artes/SP
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal de Embu das Artes as novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP
"ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA”
05 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Altera o inciso XXIV, do artigo 6º, e inciso III, do artigo 16, do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências).
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.
