04 Setembro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.141/2020 e dos decretos municipais nº 2.014/2020 e 2.019/2020 e dá outras providências.
31 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o restabelecimento, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais paralisados em virtude da adoção medidas prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (Covid -19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020.
26 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 6 de setembro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, estabelecendo requisitos para a retomada das atividades individuais e coletivas presenciais pelas Organizações da Sociedade Civil e entidades com registro nos conselhos municipais.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, dispõe sobre medidas de instrumentalização e de fiscalização a ele inerentes, e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Prorroga o período de quarentena de que trata o art. 2º do Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a alteração da Portaria SMT.GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabelece as ações fiscalizatórias de cumprimento do disposto no artigo 1º do Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros, e os procedimentos administrativos para fins de apuração de infração e aplicação de sanção aos prestadores de serviço de transporte municipal de passageiros.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 5284-A, de 11 de julho de 2020, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
“CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, DURANTE A “FASE AMARELA” NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
