20 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473 , de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.
20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19 e o Decreto nº. 20.901, de 03 de junho de 2020, que Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Torna obrigatório o uso de máscara, impõe penalidades e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.
15 Agosto 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
FICA ALTERADO O § 1º DO ART. 2° DO DECRETO Nº. 5.073/2020-LZRP. DE 23/03/2020 QUE DECLARADA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/SP E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece horário de funcionamento do comércio aos sábados, bem como a retomada das atividades do terminal rodoviário, mantendo todas as medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Anula o Decreto Municipal n.º 21.472, de 10 de agosto de 2020, que permite o funcionamento até as 22h00 (vinte e duas horas), para consumo local, de bares, restaurantes e similares no Município de Araçatuba”
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 3 - Amarela e dá outras providências".
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 23 de agosto de 2020, o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e no Decreto nº 59.644, de 4 de agosto de 2020.
