27 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Altera o artigo 1º do Decreto nº. 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
27 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Dispõe sobre extensão do prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 1840 de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Bauru, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), revoga o Decreto nº 14.883, de 11 de julho de 2.020, e o Decreto nº 14.895, de 21 de julho de 2.020, e dá providências complementares.
25 Julho 2020
Jornal do Município de Lins/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do Covid-19 e dá providências complementares.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
24 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 5.017, de 11 de julho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, para a Fase 3 - Flexibilização (Amarela) do Plano São Paulo, e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre os processos de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e/ou Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) protocolados após 16 de março de 2.020 e até que se permaneça o período de quarentena estabelecido pelos Decretos Municipais.
20 Julho 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
