18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece regras excepcionais sobre o controle dos convênios e contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, e dá providências decorrentes.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, na hipótese que especifica, como medida de caráter emergencial e temporário diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
18 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
“Revoga o Decreto n° 7.735, de 23 de junho de 2020, que “Acrescenta novas medidas ao Decreto 7.729, de 15 de junho de 2020” e o Decreto n° 7.745, de 2 de julho de 2020, que “Estende o prazo de que trata o Decreto n° 7.679, de 20 de março de 2020, e dá providências correlatas”, e dá novas providências”.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) nos serviços funerários e funcionamento de velórios, consoante Decretos n° 2.S98 e 2.904/2020, que especifica, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Modifica e acresce dispositivo no Decreto nº. 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
15 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
“Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1874 de 29 de junho de 2020 e, dá outras providências”.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e estende o prazo da quarentena de que trata o mesmo decreto.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 4.401, de 10 de julho de 2020.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 30 de julho de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, e dá outras providências correlatas.
