01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas urgentes de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus – Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Queluz/SP
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS E RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS E IGREJAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Estabelece horário alternativo para o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food trucks, carrinhos de lanche e outros estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo imediato durante a quarentena instituída pelo Decreto nº 14.909, de 26 de julho de 2.020.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o §1º e o §2º do art. 2º do Decreto nº 127, de 26 de junho de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais de isolamento em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo para combater a disseminação do COVID-19, e eleva o Município para a fase 03 - Amarela - do plano de retomada econômica.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
30 Julho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNIA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
30 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº. 65.088, de 24 de julho de 2020, a prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020; prorroga até 31 de agosto de 2020 os prazos previstos no artigo 10 e no inciso VII do artigo 12 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos Decretos nº. 59.473, de 29 de maio de 2020, e nº. 59.283, de 2020.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
30 Julho 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais de isolamento em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo para combater a disseminação do COVID-19, altera o horário de funcionamento dos salões de beleza e autoriza a retomada dos cursos livres.
29 Julho 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
29 Julho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre: “Acréscimos e alterações do Decreto nº 3.160, de 30 de junho de 2020, que estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências”.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 5.228/2020 e Decreto 5.207/2020.
