15 Julho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à COVID-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo “Ambu Automatizado”, para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
“Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.”
14 Julho 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
"Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 30/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. "
14 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Modifica e acresce dispositivo no Decreto nº. 4.751, de 13 de julho de 2020, que dispôs sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
14 Julho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bofete na Fase 2 — Laranja e dá outras providências".
14 Julho 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Guarantã/SP
Prorrogada a medida de quarentena no Município de Guarantã, de que trata o Decreto n° 2.554 de 16 de março de 2.020 e suas posteriores alterações, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS A REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
