14 Julho 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Altera dispositivo ao Decreto nº 5.419, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre a flexibilização das restrições impostas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
13 Julho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
"Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.”
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, até 30 de julho de 2020.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Buri/SP
"Institui o PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS - Fase 2 - aplicável durante a flexibilização da Quarentena em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)".
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 30 de julho de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e especificas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.04412020 e do decreto municipal nº 2.014/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento parcial de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande e dá outras providencias.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Adota novas regras quanto ao a retomada das atividades econômicas no Município de Bertioga, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, nos termos que especifica.
