15 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“DECRETA A QUARENTENA HETEROGÊNEA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ COM ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES”.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Autoriza a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências”.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n0 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais n0 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.
12 Junho 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DE FORMA GRADUAL E COM RESTRIÇÕES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994/2020, MANTENDO-SE A QUARENTENA EM DECORÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
12 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre a flexibilização da Quarentena e retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA
11 Junho 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Prorroga o período de quarentena de que trata o art. 2º do Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020 e altera o decreto nº. 20.901, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação do plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).
11 Junho 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de São Bernardo do Campo na denominada “Fase Laranja” do “Plano São Paulo” elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Cria o “PLANO RETOMA COTIA” e dispõe sobre a adoção de medidas visando à retomada gradual de atividades e setores econômicos não essenciais, no âmbito do Município de Cotia.
