11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
10 Junho 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, REVOGA O DECRETO Nº 7.634, DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
“INSTITUI O PLANO “REABRE ITAPEVI”, VOLTADO À RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10 Junho 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
“ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DE ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL.”
10 Junho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas preventivas e de segurança para a retomada do desenvolvimento econômico para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre as regras para retomada parcial das atividades religiosas no Município de São Roque, durante a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1o, parágrafo único, do Decreto Municipal n.° 9.222 de 22 de março de 2020, ocorrida nos termos do Decreto 9.280 de 30 de maio de 2020 que dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para flexibilização e reabertura parcial e controlada dos setores da economia loca!, nos termos do prescrito no “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto Estadual n.° 64.994 de 28 de maio de 2020, publicado em 29 de maio de 2020.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
10 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Dispõe sobre a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
09 Junho 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
