18 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
“Altera o Decreto nº. 2.946/2020 que “Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº. 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais nº. 2.898/2020, nº. 2.900/2020, nº. 2.902/2020, nº. 2.904/2020, nº. 2.922/2020 e nº. 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. ”
17 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Altera o Decreto nº 8.107 de 23 de março de 2020 e suas alterações que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n. 3.396, de 13 de junho de 2020, que autorizou a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Santos/SP
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTOS, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO Nº 8.969, DE 07 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Altera a redação do inciso II, do §7º, do artigo 3º e inclui o inciso XXII ao artigo 4º, ambos do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta o inciso III do artigo 13 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo, bem como o artigo 2º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do Projeto Tem Saída.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1840 de 23 de março de 2020 e, dá outras providências."
15 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
“Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências”.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de restrição de funcionamento de atividades comerciais referente ao novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
