03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre a medida de postergação do prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, de que trata a Portaria CVS 3 de 23/3/20 e dá providências correlatas.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento que exerce atividade fabril de preparações antissépticas ou sanitizantes a base de álcool etílico 70% (m/m) e estão regularizadas de acordo com as normativas federais e estaduais, bem como aquelas que, neste momento irão produzir álcool etílico 70% (m/m) para doação, transporte e uso nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população em caráter temporário e excepcional.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
03 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
“Consolida as medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências”.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 7º a 13, ao artigo 3º, do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020, adequando-se às diretrizes municipais os estabelecimentos com atividades que tenham acesso direto do público.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, com restrições, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Prorroga o período de interrupção dos prazos previstos no art. 3º do Decreto nº 20.774, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Institui o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19”.
