08 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição de temperatura em todos os estabelecimentos comerciais públicos e privados para enfrentamento da Pandemia de Corona Vírus (COVID-19) no Município de Guarujá e Vicente de Carvalho e dá outras providências.”
08 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 13 e acresce o § 2º ao artigo 19, ambos do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
08 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 13 e acresce o § 2º ao artigo 19, ambos do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
07 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece exclusivamente os procedimentos para a realização de eventos de concentração animal durante o período de quarentena para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19).
05 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, modificando o parâmetro de funcionamento do estabelecimento que especifica, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Altera dispositivo ao Decreto nº. 13.564, de 18 de março de 2020, e dá outras providências."
04 Junho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
ESTABELECE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL n° 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – CADVISA, no que diz respeito ao prazo para atendimento dos estabelecimentos que estão em exercício de atividades e não cumpriram os prazos estabelecidos, nas respectivas portarias 07, 08, 09 e 10.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº. 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.
