29 Maio 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
"DEFINE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AFETADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARINU".
29 Maio 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DE ISOLAMENTO COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, EM CONSONANCIA COM O "PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE" CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do Município de Limeira, conforme Plano do Governo do Estado de São Paulo estabelecido pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19, prorrogando a quarentena e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
"Dispõe sobre o Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2.020, mais especialmente sobre a implementação do 'Plano São Paulo' no âmbito deste Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica."
29 Maio 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas de retomada do desenvolvimento econômico e flexibilização das medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Regulamenta o uso de máscaras de proteção facial em áreas comuns de condomínios verticais e horizontais, estabelece, a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para realizações de entregas, revoga e altera normas municipais, em função das necessidades do momento atual, e dá outras providências.”
29 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
29 Maio 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Institui o Plano de Retomada das Atividades no Município de Tatuí – 1ª Etapa, aplicável durante a flexibilização da quarentena estadual, decorrente do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a adoção do Plano São Paulo, de Retomada Consciente, que trata sobre a flexibilização de setores da economia dos municípios paulistas, e dá outras providências.
