31 Maio 2021
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre as restrições sobre o porte, transporte venda consumo de bebidas alcoólicas, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências.
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas
28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.782, DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
28 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ACRESCE O INCISO XI, AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 7.773, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REFORMULOU O COMITÊ TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS).
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB033/800/21, de 20-04-2021
25 Maio 2021
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
12 Maio 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Prorroga o estado de calamidade pública decretado no Município de Jacareí, em virtude da pandemia de COVID-19.
11 Maio 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no município da Estância Turística de Pereira Barreto até 31 de dezembro de 2021.
