22 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB034/800/21, de 24-05-2021
18 Junho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Junho 2021
Jornal do Município de Paulicéia/SP
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 3°, 4° e 5° ao artigo 1°-A, do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Lupércio/SP
Decreta situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Lupércio.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Capivari/SP
Decreta situação de calamidade pública no âmbito do Município de Capivari no exercício de 2021 e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Itapuí/SP
ADOTA OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera dispositivo do Decreto n° 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Cubatão/SP
Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituída pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Echaporã/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA 0 DECRETO ESTADUAL N° 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ECHAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
