10 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revoga o artigo 4º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Altera o parágrafo terceiro do art. 2º do Decreto nº 132/2021 e estabelece outras providências.
05 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o art. 4º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
“Regulamenta a concessão do regime de tele trabalho no âmbito do Município como medida de enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.”
30 Junho 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.526 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19).
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Pela presente Portaria, Instituir o regime de teletrabalho emergencial e temporário, para os servidores e colaboradores terceirizados lotados na Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH, no período de 19/03/2020 a 17/04/2020, em razão da necessidade de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), observadas as diretrizes dos arts. 5º e 6º do Decreto n°33.519/2020 e os termos e as condições estabelecidos nesta Portaria.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorrogar por mais 15 dias o regime de teletrabalho e sobreaviso do Departamento Estadual de Trânsito.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 65, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Em caráter excepcional, em razão da necessidade de intensificar as medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, fica suspenso o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, no período compreendido entre 06 de abril de 2020 até 19 de abril de 2020.
