13 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Altera as Portarias SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017, nº 23, de 14 de julho de 2011, e nº 19, de 2 de julho de 2019.
10 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo de pagamento da taxa do Termo de Responsabilidade Técnica, em razão da Covid-19 e dá outras providências
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública previsto pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 964 de 06/04/2020 trata da Autorização de empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135, em caráter excepcional e temporário, a substituição das aulas e avaliações das disciplinas que compõem a parte teórica dos treinamentos aprovados no Programa de Treinamento Operacional (PrTrnOp), de acordo com a IS nº 135-003, ministradas presencialmente, por aulas e avaliações que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, com alunos e tutores desenvolvendo atividades educativas em lugares e tempos diversos (EaD), nos limites estabelecidos pela legislação em vigor.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 9.471, de 7 de abril de 2020 estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI de proteção respiratória para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). (Processo nº 19966.100318/2020-61).
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Esta Resolução tem por objeto suspender os prazos, pontualmente, previstos na Resolução Normativa nº 32-ANTAQ/2019, na Resolução Normativa nº 28-ANTAQ/2019, na Resolução Normativa nº 29-ANTAQ/2019, na Resolução nº 3.274-ANTAQ/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias, tem em vista a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
O Decreto nº 10.316, de 07/04/2020 regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 351, de 2020 regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomenda medidas éticas aos Médicos do Trabalho para enfrentamento do COVID-19
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 3.268/1957 e pelo Decreto nº 44045/1958; juntamente com a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SES-RS, CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COSEMS-RS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - SMS-POA;
