05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Determina a afixação de cartazes informativos sobre a vacinação contra a Covid-19 nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais e nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
27 Outubro 2021
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INSTITUI O “PASSAPORTE DA VACINA” E CRIA O SELO “LOCAL SEGURO” NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Cria o "Cartão de Imunização Permanente - Cartão Verde" e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Estabelece prioridade de vacinação contra a Cavid-19 para lactantes no âmbito do Município de Macaé.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 28ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece orientações gerais, determinações acerca da implantação, ampliação e procedimentos a serem seguidos dos novos pontos de imunização contra COVID-19, no Município de Guarapuava.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o §1° do art. 1° do Decreto n° 2.100, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
21 Setembro 2021
Jornal do Município de Garanhus/PE
Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19 e dá outras providências.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a alteração do inciso IX do § 2o do art. 1° do Decreto Municipal n.° 221/2021.
16 Setembro 2021
Jornal do Município de Registro/SP
Assegurar a todo usuário do Sistema Municipal de Saúde o direito de informar as reações adversas à vacinação.
