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AL - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 70177

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas

DISPÕE SOBRE A MATRIZ DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Penedo / AL - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 688

26 Junho 2020
Jornal do Município de Penedo/AL

Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.

Penedo / AL - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 688

26 Junho 2020
Jornal do Município de Penedo/AL

Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.

SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / LEI Nº 8692

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Torna obrigatória, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavirus – COVID-19, a sinalização de distância mínima de 1 (um) metro em filas de supermercados, hipermercados, lojas de conveniência, farmácias, estabelecimentos comerciais e congêneres.

SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / COMUNICADO Nº 20

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Covid-19 - Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32540

26 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS / PORTARIA Nº 362

26 Junho 2020
Diário Oficial da União

Estabelece que no retorno das operações dos Postos de Pesagem Veicular na fiscalização de excesso de peso, após o término do prazo de suspensão das atividades de fiscalização previsto na Portaria nº 117, de 25 de março de 2020, será concedido o prazo de até 30 (trinta) dias para que as concessionárias realizem as alterações necessárias a fim de garantir a operação em consonância com as medidas sanitárias preventivas cabíveis.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / TELEMEDICINA / RESOLUÇÃO Nº 365

26 Junho 2020
Diário Oficial da União

Dispõe sobre a prorrogação da Resolução CREMEB 363/2020 que regulamenta a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social.

Porto Alegre / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20630

26 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS

Altera o inc. XV e o § 8º do art. 12, o § 7º do art. 13, o caput o art. 14, o inc. IV do art. 16, o caput e o § 2º art. 17, inclui o § 3º no art. 14 no Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para adequar regras com relação a academias, permitir espaços para uso de coabitantes e readequa padarias e lojas de conveniências e dá outras providências.

São Paulo / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 59548

26 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

TO - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / LEI Nº 3683

26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins

Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 88

25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

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