05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Coronavírus, COVID -19.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Pedagógicas Complementares adotadas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, para prevenção de novos casos de COVID-19, conforme o Decreto Municipal Nº. 4.712, de 29 de abril de 2021, a Resolução /SECEL Nº 124/2021, de 30 de abril 2021, e dá outras providências.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 15ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.590, de 27.05.2020, que estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
