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Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 33858

05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

rn - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 10886

05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

se - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 8841

05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.

Sete Quedas / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / resolução nº 5

04 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Quedas/MS

Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Coronavírus, COVID -19.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 66

04 Maio 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Camapuã / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / resolução nº 125

04 Maio 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Pedagógicas Complementares adotadas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, para prevenção de novos casos de COVID-19, conforme o Decreto Municipal Nº. 4.712, de 29 de abril de 2021, a Resolução /SECEL Nº 124/2021, de 30 de abril 2021, e dá outras providências.

ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 77

04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as propostas da 15ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20442

04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

rj - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 47594

04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lapa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 25214

04 Maio 2021
Jornal do Município de Lapa/PR

Altera o Decreto nº 24.590, de 27.05.2020, que estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR.

união - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / resolução nº 619

04 Maio 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19.

união - CORONAVÍRUS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE / medida provisória nº 1047

04 Maio 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

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