17 Março 2022
Jornal do Município de Veranópolis/RS
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15/05/2021, SUAS ALTERAÇÕES, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2022
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
17 Março 2022
Jornal do Município de Monte Alegre de Minas/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Monte Alegre de Minas e Dá Outras Providências.
16 Março 2022
Jornal do Município de Triunfo/RS
Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município; e altera o Decreto nº 2.859, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Triunfo.
15 Março 2022
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Estabelece a dispensa do uso obrigatório de máscara de proteção individual.
14 Março 2022
Jornal do Município de Edéia/GO
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial em ambientes abertos no âmbito do Município de Edéia-GO, e dá outras providências.
11 Março 2022
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do CovID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19 e dá outras providências.
09 Março 2022
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Março 2022
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, causada pela COVID-19.
03 Março 2022
Jornal do Município de Irecê/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Entre Rios.
