02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caruaru/PE
Prorroga o reconhecimento da situação de Calamidade em todo o território do município de Caruaru, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18-04-2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de Covid-19 (Novo Coronavirus), e dá providências correlatas
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
