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Oriximiná / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20

02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA

ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 55703

01 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1

01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19.

Matão / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5299

01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Matão / SP - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / decreto nº 5300

01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP

Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 2

01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caruaru/PE

Prorroga o reconhecimento da situação de Calamidade em todo o território do município de Caruaru, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 114

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

mg - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / deliberação nº 116

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19

ba - CORONAVÍRUS - SERVIÇOS DE SAÚDE / resolução nº 200

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

RN - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 30347

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

sp - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / resolução nº 111

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18-04-2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de Covid-19 (Novo Coronavirus), e dá providências correlatas

sp - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 65437

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

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