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sp - CORONAVÍRUS / ATENDIMENTO AMBULATORIAL / resolução nº 167

06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.

PE - CORONAVÍRUS / VACINA / LEI Nº 17469

05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Determina a afixação de cartazes informativos sobre a vacinação contra a Covid-19 nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais e nas unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

ba - CORONAVÍRUS / SUPORTE VENTILATORIO / resolução nº 220

05 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e mantém sem alterações o Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14729

05 Novembro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Altera o Decreto nº 14.726, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.

Castro / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 901

05 Novembro 2021
Jornal do Município de Castro/PR

Dispõe sobre a revogação de medidas restritivas contra Covid-19.

candói / pr - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 119

05 Novembro 2021
Jornal do Município de Candói/PR

Dispõe sobre novas medidas complementares e temporárias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2) no âmbito do Município de Candói.

Sertãozinho / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 7900

04 Novembro 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP

(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE RETOMADA CONSCIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Candeias / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 139

04 Novembro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA

Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 145

04 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

Jacarezinho / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 8327

04 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR

Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Aracaju / SE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 6607

04 Novembro 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE

Estabelece medidas estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n. 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

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