29 Março 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
25 Março 2022
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DE MODO A DESOBRIGAR O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
24 Março 2022
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
24 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021 e protocolos setoriais, na forma que indica.
23 Março 2022
Jornal do Município de Guamaré/RN
Revoga o Decreto nº 005/2021.
22 Março 2022
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
Estabelece a dispensa do uso obrigatório de máscara de proteção individual.
22 Março 2022
Jornal do Município de Maringá/PR
Altera dispositivos e regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal n° 1.285 de 08 de junho de 2021.
22 Março 2022
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Cubatão/SP
Altera as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, plano São Paulo, e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Adota as normas do Decreto Estadual nº 10.530/22, no que se refere ao uso de máscara facial e dá outras providências.
18 Março 2022
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
18 Março 2022
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
