30 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Irecê e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 O DECRETO N. 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia (COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2).
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de 2020, que "Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19".
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.
