02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Prorroga a quarentena heterogênia, e nos termos do Decreto Estadual n° 65.319/2020, retorna no Município de Arujá a fase amarela do Plano São Paulo do Governo do estado para retomada consciente da economia por fases e regiões.
02 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre o funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre o horário especial do comércio e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaquirai/MS
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.”
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 4 de janeiro de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, e dá outras providências correlatas.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços previstos no "PLANO RETOMA COTIA", criado pelo Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Realoca o Município de Vinhedo para a terceira fase (Amarela) do “Plano São Paulo”, em decorrência da regressão classificatória de toda a DRS VII – Campinas, e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Municipal n.º 9.222 de 22 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para o funcionamento parcial e controlado dos setores da economia local, nos termos da décima quinta atualização do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL N. 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 7.407, DE 23 DE MARÇO DE 2.020 E DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PLANO SP DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 5.759, DE 15 DE MAIO DE 2020, RETORNA O MUNICÍPIO PARA A FASE AMARELA ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
