01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, determina protocolos mais restritivos de distanciamento controlado, biossegurança, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e suspende temporariamente dispositivos que menciona do Decreto Executivo nº 7.013, de 1º de abril de 2020.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 182, de 16 de julho de 2020 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 09/12/2020 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tributos municipais por até 120 (cento e vinte dias) em virtude da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaíba/MS
Acresce dispositivos ao Decreto n° 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública e do Município de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Amanbai/MS
Dispõe acerca do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
