01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Acrescenta e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia de corrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Brumado/BA
Estabelece protocolo para reabertura de cinema e circo como medida de proteção à disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 097/2020, de 25 de setembro de 2020, informando a quantidade de pessoas que podem permanecer fisicamente em eventos públicos, sem fins lucrativos, além daqueles realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta; bem como versa a respeito das celebrações, missas e cultos religiosos; e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
ALTERA O DECRETO Nº 1.184/2020, COM REDAÇÃO DATA PELOS DECRETOS Nº 1.223/2020 E Nº 1.226/2020, AUTORIZANDO O RETORNO DAS AULAS DE REFORÇO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES.
30 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental do processo sancionador ambiental no contexto da perda de vigência do art. 6º-C da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (com a redação conferida pela Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020), e enquanto permanecer a situação de emergência em saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19-nCov), nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre a implementação de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 13.961, de 14 de outubro de 2020, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
