01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Dispõe sobre a revisão e o restabelecimento das medidas administrativas de enfrentamento da covid-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Estabelece novo horário de funcionamento e limite de capacidade máxima para os serviços e atividades não essenciais, na Cidade de Rio Grande da Serra, em razão do retorno à Fase Amarela, do Plano São Paulo.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Reitera Estado de Calamidade Pública e Determina Novas Providências no Combate à Pandemia de COVID-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre readequação das regras relativas ao funcionamento de empresas comerciais e outras, em função do plano São Paulo de recuperação da economia, frente à pandemia do Corona Vírus- COVID-19 e Decreto estadual nº 65.295/2020.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Retorna o Município de Guararema da Fase 4 (verde) para a Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Alteram os protocolos sanitários previstos nos anexos únicos dos Decretos nº 21.333, de 9 de outubro de 2020 e 21.197, de 3 de julho de 2020 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
