28 Setembro 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
rata da alteração do Decreto 599, de 29/07/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Trata da revogação parcial do Decreto 8074, de 04/08/2021 que estabelece o toque de recolher doravante das 00h00 às 5h00, diariamente, ficando expressamente proibida a circulação em espaços e vias públicas.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Mojú/PA
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, RESGUARDANDO O EXERCÍCIO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, VEDADA SUA INTERRUPÇÃO, RESPEITADAS AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA PREVISTA NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Joinville/SC
Altera o art. 6º do Decreto nº 37.576, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Moreno/PE
Mantém situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Moreno, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Garanhus/PE
Declara a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Garanhuns-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
27 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Determina que as redes de supermercados atacado e varejo adotem medidas de proteção à saúde, tanto dos seus funcionários como clientes, para garantir segurança em combate ao coronavírus, em seus estabelecimentos no âmbito do Estado do Piauí.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Caetanópolis/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGENCIA EM SADDE PUBLICA EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETANOPOLIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIMUS COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Dispõe sobre autorização e capacidade de eventos no âmbito da municipalidade, com as respectivas restrições, que especifica e dá outras providências.
