29 Outubro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos para diversas atividades, e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Batayporã/MS
Redefine medidas temporárias de enfrentamento e prevenção à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
29 Outubro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Revoga dispositivos do Decreto nº 18.146 de 21.08.2020 e Decreto nº 18.193, de 02.10.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o decreto 1704 de 02 de Outubro de 2020, que Dispõe das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Palmeira - SC e dá outras providências.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Altera o Decreto n° 1.153, de 06 de junho de 2020
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera dispositivos no Decreto n° 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 21 de outubro de 2020 e, dá outras providências.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 13.988 de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a progressão do Município de Divinópolis para a "Onda Verde" do “Plano Minas Consciente”, e dá outras providências".
28 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Acrescenta dispositivo à Portaria-064-23/10/2020 que retoma a pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera dispositivos do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARSCov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
