27 Outubro 2020
Jornal do Município de Cerro Corá/RN
REVOGA O DECRETO Nº 246/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, COLIGAÇÕES, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO, DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga e altera medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
Estende o prazo de que trata o Decreto nº 7.679, de 20 de março de 2020, estabelece protocolos para o setor de eventos sociais e dá providências correlatas.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Determina a aplicação no Município de Lajeado das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOECONOMICAS PARA A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Corguinho/MS
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS E INSTITUI EXCLUSIVAMENTE A MODALIDADE ONLINE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Outubro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.
24 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o prazo da quarentena, e adoção da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
