24 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
“Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 7º do Decreto 6929 de 23 de março de 2020.”
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Santana do Araguaia/PA
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REUNIÕES POLÍTICAS, COMÍCIOS, EVENTOS ESPORTIVOS, COM CUIDADOS SANITÁRIOS E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 47.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Setembro 2020
Diário Oficial da União
Esclarecimentos sobre o enquadramento sanitário de produtos fabricados por têxteis de propriedade antiviral ou antibacteriana, no âmbito de atuação da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera do Decreto nº 4.993, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no município de Tubarão/SC, em decorrência da pandemia COVID-19.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
ALTERA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO N° 6.324/2020, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, NA FASE AMARELA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994/2020, MANTENDO-SE A QUARENTENA FACE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.991, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
