22 Setembro 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
22 Setembro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULACÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.050, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES", NOS TERMOS DO QUE ESPECIFICA.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP
“ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA”.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DETERMINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 1.908/2020 E CORRESPONDENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Setembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências.
