18 Setembro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
17 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto nº 18.146 de 21.08.2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, no âmbito do município de Lages, e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da pandemia, e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, no transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, serviço e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
“Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências.”
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Município de Esteio.
12 Setembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre as condições para a sétima etapa de retomada das atividades econômicas e sociais de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.
