18 Setembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E REGULAMENTA AS ATIVIDADES NA MODALIDADE DRIVE IN EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ABERTOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Irani/SC
ADOTA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - COVID-19, PREVISTAS NA PORTARIA SES Nº 592, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
“Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências”.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O PLANO “MINAS CONSCIENTE”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre a medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.° 6191/2020, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE A “FASE AMARELA” NA FORMA QUEESPECIFICA’, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e manutenção da Fase 3 no Município de Limeira.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 09 de outubro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Amarela do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo e autoriza atividades que especifica, e dá outras providências.
