14 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19 no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.964, de 16 de julho de 2021, que Define novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui sanção administrativa para a pessoa que tentar fraudar a comprovação da vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 e dá outras providências.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E O DECRETO Nº 6.583, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE SETE LAGOAS".
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivos do Decreto nº 9.536, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento à COVID-19.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA os prazos previstos nos Decretos nº 17.732, de 29 de julho de 2021 e nº 17.733, de 29 de julho de 2021.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
10 Setembro 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga medidas constantes no Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
09 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, como medida sanitária de caráter excepcional, e dá outras providências.
04 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
03 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
03 Setembro 2021
Jornal do Município de Aliança do Tocantins/TO
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoVL2 e suas variantes, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins.
