11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica sobre proposta de portaria constante da Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME que trata sobre medidas extraordinárias quanto a exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de "Quarentena Responsável'* no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providências complementares.
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.859, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS”.
11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA DO DECRETO N.º 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a criação do Programa Selo Estabelecimento Seguro no Município de São Leopoldo e respectivo Comitê Gestor.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades da Feira Livre, Comércio Ambulante, Bares, Restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, academias, centro de ginástica e outros estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas em decorrência da pandemia pelo corona vírus (COVID-19), no âmbito do município.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO SANITÁRIO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Uso de luz ultravioleta (UV) para desinfecção de ambientes públicos e hospitalares.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19
