17 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera o Decreto Municipal nº 6.265, de 17 de abril de 2020, o Decreto nº 6.288, de 06 de julho de 2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE
Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº. 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Alto/SC
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS, MUSEUS, PARQUES TEMÁTICOS, EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETAM REUNIÃO DE PÚBLICO, EVENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO O ACESSO PÚBLICO A EVENTOS E COMPETIÇÕES DA INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Cerrito/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DELEGA AOS TÉCNICOS SANITÁRIOS A EXPEDIÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS A CONTENÇÃO DO CONTÁGIO.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Bacabal/MA
Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº. 4.899 DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE “DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
“Revoga o Decreto n° 7.735, de 23 de junho de 2020, que “Acrescenta novas medidas ao Decreto 7.729, de 15 de junho de 2020” e o Decreto n° 7.745, de 2 de julho de 2020, que “Estende o prazo de que trata o Decreto n° 7.679, de 20 de março de 2020, e dá providências correlatas”, e dá novas providências”.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera dispositivos do Decreto nº 24590, de 27.05.2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19).
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o coronavírus/covid-19, na forma que indica, e dá outras providências.
