13 Julho 2020
Jornal do Município de Buri/SP
"Institui o PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS - Fase 2 - aplicável durante a flexibilização da Quarentena em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)".
13 Julho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 30 de julho de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e especificas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.04412020 e do decreto municipal nº 2.014/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento parcial de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande e dá outras providencias.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Adota novas regras quanto ao a retomada das atividades econômicas no Município de Bertioga, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, nos termos que especifica.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, e dá outras providências.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
DEFINIÇÃO DE CASOS OPERACIONAIS E CRITÉRIOS DE COLETA.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Dispõe sobre medidas de flexibilização para reabertura do Comércio Local e demais segmentos, seguindo todas as normas sanitárias e epidemiológicas em consonância com o Decreto Estadual n.° 9.692, de 13 de julho de 2020.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Imbituba/SC
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 1º do art. 8º, o caput e o § 1º do art. 14, o caput, inclui os §§ 2º e 3º e renumera o parágrafo único para parágrafo § 1º no art. 52 e revoga o § 2º do art. 14º no Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
