13 Julho 2020
Jornal do Município de Portão/RS
Dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental de projetos prioritários para a retomada econômica no Município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), cria o Comitê Especial de Monitoramento de Projetos Prioritários (CEMPP).
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 8º e 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA OS DECRETOS Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 311, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 279, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SORRISO-MT E RECOMENDA À ENERGISA PARA QUE NÃO EFETUE CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Palmeira, alterando o artigo 6º e seu paragrafo único do Decreto nº 1.669 de 12.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Estabelece as regras da retomada consciente das atividades relacionadas a educação complementar (não regulada), de acordo com a fase laranja do Plano São Paulo do Governo Estadual.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Simões Filho/BA
Prorroga as determinações do Decreto nº 467, de 04 de julho de 2020, que estabeleceu limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Sinop/MT
Determinar Toque de Recolher das 22:00 às 05:00 horas pelo período compreendido do dia 12/07/2020 à 26/07/2020, como medida de contingência à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
