02 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
02 Julho 2020
Diário Oficial da União
Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUFRAMA.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
02 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre procedimentos excepcionais para o ano civil 2020, no âmbito do Selo Combustível Social, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19).
02 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências".
02 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente a restaurantes e lanchonetes de postos de combustíveis localizados fora do perímetro urbano e dá outras providências”.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Nova Friburgo/RJ
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 9º e 19 DO DECRETO 625 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Ratifica no âmbito do Município de Céu Azul, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, suspendendo as atividades econômicas não essenciais, pelo período de 14 (quatorze) dias como medida de enfrentamento da emergência da saúde pública em decorrência da infecção humana pela COVID-19.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Moeda/MG
Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia COVID-19, no Município de Moeda/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 47.891 de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal N°010 de 18 de março de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Moeda e confere outras providências.
