01 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
01 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Institui o Protocolo de Segurança Sanitária para retorno gradual das atividades presenciais nas escolas e/ou estabelecimentos de ensino no Município de São Leopoldo em razão da Pandemia do Coronavírus (SARS-COV-2) causador da doença COVID-19, cria o COE-E Municipal e o COE-E Local e dá outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Marituba/PA
Altera o Decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o Decreto nº 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
“Dispõe sobre a adoção de sistema de revezamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços como medida de combate à disseminação de COVI0-19 e dá outras providências”.
01 Julho 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01 Julho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 3.947, de 29 de junho de 2020, que consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
ALTERA O DECRETO Nº 62 DE 21 DE JUNHO DE 2020 QUE RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 25 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 45/2020.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a implantação, nas unidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Campinas, de visita digital, através de acesso remoto, aos pacientes em isolamento por terem contraído Covid-19 e dá outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
DISPÕE SOBRE A MANTENÇA DOS DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 35-D DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, INSERIDO PELO DECRETO N. 21.691, DE 2020.
01 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
