29 Junho 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define ações de imposição de isolamento social, de modo regionalizado, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid – 19) mediante a realização de apoio e proteção aos moradores, de restrição de atividades e limitação à circulação, na forma que indica e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
Prorroga as medidas de flexibilização para o retorno de algumas atividades comerciais no âmbito do Município de Jataí, conforme Decreto n°. 3.744 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município do Natal, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os incs. II ao VII do art. 2º, o caput do art. 3º e o Anexo I; inclui os incs. VIII e IX e o § 2º no art. 2º, o § 4º no art. 3º; e renumera o parágrafo único em § 1º no art. 2º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, que determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.
29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Declara estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais) e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
FORTALECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO N. 21.569, DE 2020 E ALTERADAS PELO DECRETO N. 21.673 E 21.674, DE 2020.
29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Autoriza a abertura em todo território Sergipano das atividades classificadas como BANDEIRA LARANJA.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 4º balanço estadual de 26/06/2020”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Estabelece medidas adicionais de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 ao Decreto Municipal n.º 21.272, de 17 de março de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública no Município de Araçatuba.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e dá outras providências".
