09 Julho 2021
Jornal do Município de Anastácio/MS
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PROMOVER A FLEXIBILIZAÇÃO PROGRESSIVA E CONSCIENTE DAS RESTRIÇÕES DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Lucélia/SP
Dispõe sobre a instituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da alteração do Decreto Municipal nº. 9.107 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Revoga o Decreto Municipal nº 3.861, promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolos setoriais na forma que indica e da outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
"Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º; e acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 205, de 02 de julho de 2.021, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências."
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 6.046/2021.
