24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.468, de 04 de abril de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Campo Mourão, institui o Comitê Municipal de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação, dispõe sobre medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 520/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Altera o Decreto nº. 126 de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia decorrente do novo corona vírus - COVID-19 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Definição de fluxo de comunicação para repatriação de estrangeiros no contexto da Pandemia da COVID-19.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Mantém as medidas de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Revoga e altera dispositivos do Decreto 7.371, de 20 de abril de 2020 que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Prorroga os prazos previstos no Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera e Complementa o Decreto nº. 14.651, de 19 de abril de 2020 e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 8º, inclui os §§ 9º e 10 no art. 12, e revoga o inc. XIV do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
24 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
