03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê de Decisões Estratégicas e adota outras providências. Revoga o Decreto n° 1414, de 19/03/2020. Revoga o Decreto n° 1415, de 22/03/2020.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 10, os incs. XIV, XXIV e XXX do art. 11, o inc. XIV do art. 12, o parágrafo único do art. 13, os caput e o § 7º do art. 14, o caput do art. 49, o caput do art. 50, o § 8º do art. 57, e o caput do art. 65; inclui os incs. XL e XLI no art. 11, os incs. XVIII e XIX e os §§ 4º, 5º e 6º no art. 12, e parágrafo único no art. 49; e revoga o inc. III do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS – Máscaras faciais de uso não profissional
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
Aspectos regulatórios do uso de plasma de doador convalescente para tratamento da Covid-19.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
A Portaria estabelece os seguintes critérios para a realização de eventos pecuários no Estado de Minas Gerais durante o período de situação de emergência na saúde pública.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Adota medidas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19, conforme especifica.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NOS TERMOS DA LEI Nº 6.259/75 E DECRETO DE Nº. 5.765, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia de Covid19, o novo coronavírus, nos estabelecimentos comerciais em funcionamento.
